Este Termo de Uso ("Termo") entre a StoneX Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (e seus respectivos representantes), uma sociedade devidamente constituída sob as leis do Brasil (referida neste Termo como “StoneX DTVM”) e o usuário, um cliente ou potencial , referido neste Termo como "Cliente" ou "Usuário".
(This Term of Use ("Term") StoneX Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (and its representative representatives), a company duly constituted under the laws of Brazil (referred to in this Term as "StoneX DTVM") and the user, a customer or potential customer, referred to in this Term as "Customer" or "User").
O Cliente acessará o sistema de tecnologia da StoneX DTVM conhecido como "Plata" para a realização do processo cadastral, tendo como finalidade cumprir exigências legais para a realização de operações.
(The Customer will access the StoneX DTVM’s technology system known as "Plata" to carry out the registration process, in compliance with legal requirements in order to trade).
O Cliente concorda com as condições abaixo como segue:
(The Customer agrees to the conditions below as follows):
1. Termos de Uso / Terms of Use
(a) O Cliente poderá permitir acesso ao Plata aos seus representantes autorizados para uso de referida plataforma em nome do Cliente.
(a) Customer may allow access to Plata for its authorized representatives use of said platform on Customer's behalf.
(b) O Cliente reconhece e concorda que é de sua exclusiva responsabilidade gerenciar os acessos autorizados dos seus representantes ao Plata. A StoneX DTVM atuará em qualquer instrução fornecida por representantes do Cliente autorizados sem verificar a autoridade do referido representante autorizado. Para evitar dúvida, a StoneX DTVM não será responsável perante o Cliente ou qualquer terceiro por qualquer perda que possa ocorrer por qualquer acesso e uso não autorizado do Plata.
(b) Customer acknowledges and agrees that it is its sole responsibility to manage its representatives' authorized access to Plata. StoneX DTVM will act on any order provided by authorized Customer representatives without verifying the authority of said representative. For the avoidance of doubt, StoneX DTVM will not be liable to the Customer or any third party for any loss that may arise due to any unauthorized access and use of Plata.
(c) O Cliente deve imediatamente informar a StoneX DTVM sobre qualquer acesso ao Plata por um representante não autorizado ou qualquer outra pessoa não autorizada.
(c) The Customer shall inform the StoneX DTVM immediately on any Plata access by an unauthorized representative or any other unauthorized person.
(d) A StoneX DTVM não será responsável perante o Cliente e/ou quaisquer terceiros por qualquer acesso ao Plata e/ou atividades fraudulentas realizadas em nome do Cliente.
(d) The StoneX DTVM will not be liable to Customer and/or third parties for any access to Plata and/or fraudulent activities carried out on behalf of the Customer.
(e) A StoneX DTVM pode a seu exclusivo critério, modificar ou rescindir o acesso do Cliente ao Plata a qualquer momento de acordo com os termos deste Termo de Uso.
(e) The StoneX DTVM may, at its sole discretion, modify or terminate the Customer's access to Plata at any time in accordance with the terms of these Terms of Use.
2. Privacidade e Proteção de Dados / Privacy and Data Protection
O Cliente reconhece que para a realização do processo cadastral, a StoneX DTVM processará as informações recebidas no ato do fornecimento e periodicamente por ocasião do processo de atualização cadastral. Ao interagir com o nosso site, podemos automaticamente coletar dados técnicos sobre seu equipamento, ações e padrões de navegação. Coletamos esses dados usando cookies, registros do servidor e outras tecnologias semelhantes. A StoneX DTVM validará os dados fornecidos no processo cadastral com base em vários bancos de dados de caráter público e privado a partir de fontes publicamente disponíveis, tais como, registros de entidade corporativa, registros de dados pessoais, Banco Central, SRF, Junta comercial e Registro Eleitoral, etc.
(The Customer acknowledges that when carrying out the registration process, the StoneX DTVM processes the information received at the time of supply and periodically on each occasion of the update of the registry. When interacting with our website, we may automatically collect technical data about your equipment, actions and navigation patterns. We collect this data using cookies, server logs and other similar technologies. The StoneX DTVMvalidates the data provided in the registration process against various public and private databases from publicly available sources, such as entity records, personal data records, Central Bank, FRS, Registry of Commerce and Electoral Registry, etc).
O Cliente está ciente que a StoneX DTVM poderá armazenar e compartilhar os dados coletados com as empresas do grupo Stonex,orgãos públicos controladores/fiscalizadores e demais prestadores de serviços. O compartilhamento será restrito às funções e atividades por cada um desempenhadas.
(The Customer is aware that the StoneX DTVM may store e share data collected with companies of StoneX group, controlling/overseeing public bodies and further service providers. Sharing will be restricted to the roles and activities performed by each one).
A StoneX DTVM dá grande ênfase na confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação e dos dados pessoais. A StoneX DTVM processará dados do Cliente de acordo com as disposições da Política de Privacidade disponível em: https://dtvm.stonex.com/informacoes-ao-cliente/privacidade-de-dados/
(The StoneX DTVM places great emphasis on confidentiality, knowledge and availability of information and personal data. The StoneX DTVM will process Customer data in accordance with the provisions of the Privacy Policy available at https://dtvm.stonex.com/informacoes-ao-cliente/privacidade-de-dados/)
3. Responsabilidade e Indenização/ Liability and Indemnity
(a) A StoneX DTVM não faz qualquer representação ou garantia QUANTO AO USO LIVRE DE ERROS OU ININTERRUPTO OU DISPONIBILIDADE DO PLATA. O Plata é fornecido sem qualquer garantia; expressa ou implícita.
(a) The StoneX DTVM makes no representations or warranties AS TO AN ERROR-FREE OR UNINTERRUPTED USE OR AVAILABILITY OF PLATA. Plata is provided without any warranty; express or implied.
(b) A StoneX DTVM não será responsável pela (1) divulgação por, ou atos não autorizados de, terceiros, (2) atrasos ou outras consequências decorrentes de condições além do controle do banco ou qualquer evento de força maior conforme descrito na cláusula 4 abaixo.
(b) The StoneX DTVM shall not be liable for (1) disclosure by, or unauthorized acts by, third parties, (2) delays or other consequences arising out of conditions beyond the bank´s controle or any force majeure event as described in clause 4 below.
4. Força maior / Force majeure
A StoneX DTVM não será considerada violadora de qualquer disposição aqui estabelecida por qualquer atraso, falha de desempenho, ou interrupção de serviço resultante direta ou indiretamente de força maior, autoridade civil ou militar, distúrbio civil, guerra, terrorismo, greves, incêndio, outras catástrofes, falha de energia ou telecomunicações ou qualquer outra causa além de seu controle razoável.
(The StoneX DTVM will not be in breach of any provision herein due to delays, failure to perform, or interruption of service resulting, directly or indirectly, of any force majeure event, acts by civil or military authorities, civil disorder, war, terrorism, strikes, fires, other disaster, power or telecommunications outage or any other cause beyond its reasonable control).
5. Geral/ General
(a) O Cliente reconhece e concorda que nenhum dos termos deste Termo de Uso ou a existência deste Termo considera a existência de uma parceria, agência ou joint venture de qualquer tipo.
(a) Customer acknowledges and agrees that none of the terms of this Term of Use or the existence of this Term considers the existence of a partnership, agency or joint venture of any kind.
(b) A StoneX DTVM pode alterar este Termo sem qualquer aviso prévio ao Cliente. Caso tais alterações sejam inaceitáveis para o Cliente, solicitamos que entre em contato com a StoneX DTVM imediatamente e se qualquer negociação subsequente falhar o Cliente pode rescindir este Termo por meio de aviso por escrito à StoneX DTVM.
(b) The StoneX DTVM may change these Terms without any prior notice to the Customer. In case these changes are unacceptable to the Customer, we request that you immediately contact StoneX DTVM and if any further negotiation fails the Customer may terminate this Term by means of written notice to StoneX DTVM.
(c) Uma renúncia por qualquer parte de uma violação de qualquer disposição deste Termo não será interpretada como uma renúncia de qualquer violação subsequente do mesmo tipo ou de tipo diferente.
(c) A waiver by any of the parties on any breaches of any of the provisions of these Terms shall not be construed as a waiver of any further breach whether or not similar in content.
(d) O Cliente está ciente e autoriza a StoneX DTVM obter informações sobre operações realizadas pelo Cliente junto a StoneX DTVM utilizando os seus sistemas ou qualquer outra fonte de informações disponibilizadas publicamente ou privadamente, objetivando o acompanhamento das operações e risco do Cliente.
(d) The Client is aware of and authorizes StoneX DTVM to obtain information on operations carried out by the Client with StoneX DTVM using its systems or any other source of publicly or privately available information, with the aim of monitoring the Client's operations and risk.
6. Lei regente e jurisdição / Governing Law and Jurisdiction
(a) Este Termo e qualquer disputa ou reivindicação decorrente de ou em relação a ele ou seu objeto ou conteúdo (inclusive disputas ou reivindicações não-contratuais) será interpretado, regido por e entendido de acordo com as leis do Brasil.
(a) This Term and any dispute or claim arising out of or in relation to it or its subject matter or content (including non-contractual disputes or claims) will be interpreted, governed by and construed in accordance with the laws of Brazil.
(b) As partes irrevogavelmente concordam que os tribunais de São Paulo, Brasil terão jurisdição exclusiva para resolver quaisquer disputas ou reivindicações que surgirem do ou em relação a este Termo de Uso ou objeto ou conteúdo (inclusive disputas ou reivindicações não-contratuais).
(b) The parties irrevocably agree that the courts of São Paulo, Brazil will have exclusive jurisdiction to resolve any disputes or claims arising out of or in relation to these Terms of Use or subject matter or content (including non-contractual disputes or claims).